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A Petrobras iniciou nesta 6ª feira (14.fev.2020) o processo de demissão de funcionários da Fafen (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados), em Araucária, no Paraná. O processo deverá ser concluído em 3 fases até abril. Em protesto, grevistas queimaram comunicados de demissão da empresa em uma manifestação próxima à fábrica de fertilizantes.
A greve dos petroleiros está em seu 14º dia. Os grevistas questionam o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) de 2019/2020 e criticam o fechamento da fábrica, anunciado pela Petrobras em 14 de janeiro. Segundo o movimento, o anúncio da Petrobras havia sido feito sem diálogo e à revelia dos sindicatos.
De acordo com a FUP (Federação Única dos Petroleiros), a greve da categoria alcança 116 unidades, em 13 estados e mobiliza cerca de 20.000 profissionais. Na prática, 56 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias, 23 unidades operacionais e 3 bases administrativas estariam paralisados.
Na 5ª feira (13.fev.2020), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) enviou ofício ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) com alerta sobre 1 possível desabastecimento de combustíveis no país.
Segundo anúncio da Petrobras, “todas as unidades seguem operando dentro dos padrões de segurança“.
ENTENDA
O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins proferiu, em 4 de fevereiro, uma decisão favorável à Petrobras, com uma liminar que determinou a manutenção imediata de 90% dos petroleiros no desempenho de suas atribuições. O Tribunal estabeleceu que o descumprimento implicaria multa diária de R$ 500 mil, para sindicatos com mais de 2.000 empregados, e R$ 250 mil para os demais. No dia seguinte, a decisão foi estendida para as bases onde as entidades sindicais Sindipetro-RJ e Sindipetro-Litoral Paulista são vinculadas à FUP.
A medida permitiu à estatal providenciar contratação emergencial de pessoas e serviços para não comprometer a segurança operacional ao longo da greve.
Na 4ª feira (12.fev.2020), o STF manteve a decisão do TST que obriga 90% dos petroleiros a trabalhar na greve.
OUTRO LADO
A Petrobras anunciou que espera o cumprimento imediato da decisão pelas entidades sindicais e reforça que os motivos reivindicados por grevistas “não atendem critérios legais“.
Segundo a empresa, de janeiro a setembro de 2019, a unidade adquirida em 2013 apresentou prejuízo de quase R$ 250 milhões. Para o fim de 2020, as previsões da Petrobras indicam que o resultado negativo poderia superar R$ 400 milhões. Com o fechamento da fábrica, 396 empregados serão desligados.
A estatal anunciou que oferece 1 pacote de benefícios além das verbas rescisórias legais: valor monetário adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, de acordo com a remuneração e o tempo de trabalho; manutenção de plano médico e odontológico, benefício-farmácia, auxílio educacional por até 24 meses, e assessoria especializada em recolocação profissional.
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